Litigiosidade e morosidade no Judiciário: causas e soluções.

Amigos,

Diante da parceria com a Editora Saraiva (@saraivajur) hoje postarei o que encontrei no livro LITIGIOSIDADE, MOROSIDADE E LITIGÂNCIA REPETITIVA NO JUDICIÁRIO (Daniela Monteiro Gabbay e Luciana Gross Cunha - organizadoras - Saraiva - Direito GV - 2012).

A AASP publicou que o CNJ noticiou no dia 5 de abril de 2013 que os Tribunais julgaram menos processos do que receberam em 2012 (receberam 20,5 milhões de processos novos e julgaram 18,5 milhões)! O CNJ concluiu que a capacidade instalada do Judiciário não tem condições de absorver esses números. Leia mais aqui.

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Veja, então, a importância desse livro! A pesquisa detalhada das demandas repetitivas e a posterior organização da análise e da avaliação dos dados é riquíssima, inclusive, com mapeamento de soluções.

Um capítulo é dedicado ao Direito Previdenciário e outro ao Direito do Consumidor. Os autores propõem estudos muito úteis para o advogado, iniciante ou não. A compreensão das razões do aumento da litigiosidade e consequente morosidade e possíveis soluções se torna nítido e de fácil aplicação.

O livro é um cenário realmente prático e instrumental do processo civil e do poder judiciário.

Por exemplo, na área do consumidor o livro retrata em pesquisa de campo que o SAC e a Ouvidoria são nada conhecidos pelo consumidor e que quando conhecem diz que são ineficazes na solução dos problemas do consumidor, e que essa é uma das causas do aumento da litigiosidade e, então, da morosidade. O que aumenta o custo!

Até a facilidade de se copiar peças pro tas e teses na internet é apontada na pesquisa como fator que aumenta o número de demandas judiciais, sobretudo por que alinhados com o crescimento do JEC. A partir da p. 145 apontam 7 soluções para empresas diminuírem a litigiosidade e a judicialização dos seus conflitos de consumo.

EXCELENTE dica para a pesquisa acadêmica e para o uso profissional na advocacia! Veja detalhes do livro clicando aqui.