A litigância de má fé e a imagem do advogado!

Até onde devemos lutar processualmente pelo cliente? O que nos ensinaram sobre isso na Faculdade? Até que ponto o advogado alerta seu cliente sobre os riscos de uma demanda judicial temerária, que pretenda apenas postergar a condenação ou o trânsito em julgado da decisão?

A Justiça do Trabalho, no pedestal de sua especialidade, mas sobretudo calcada na celeridade e resposta rápida do seu poder jurisdicional, tem deixado evidente que condutas processuais impróprias, impertinentes, talvez, anti éticas, devem ser rechaçadas de pronto, com a condenação em litigância de má fé.

Confira uma matéria da AASP (clique aqui) sobre o assunto.

Determina-se, com isso, maior atenção aos advogados que atuam na área trabalhista. Porém, alguém pode pensar, mas e meu cliente, como fica nessa? Qual será a visão que meu cliente terá do meu serviço se por acaso eu lhe disser que não é possível recorrer? E se de repente outro advogado, concorrente, pretender afirmar que ainda é possível mais um recurso, ganhar um tempo...

O bom serviço jurídico não está relacionado com o abuso do poder processual e consequente litigância de má fé. Ao contrário, o advogado deve prestar serviço com total transparência, comunicando o cliente desde o início sobre todos os fatores possíveis que serão utilizados processualmente, inclusive, ressaltando os riscos de eventual litigância de má fé. Pode-se até imaginar que a escolha é do cliente, ou seja, que o cliente pode assumir o risco de recorrer e com isso ser condenado pela litigância, portanto, se for esse seu caso, deixa claro que ele decide e que ele assume os riscos.

Mas, se isso se repetir, pense no mais importante: a sua imagem como advogado. Qual é a imagem que seu cliente, seus clientes e o Poder Judiciário devem ter de você? Pense que sua imagem deve ser sólida, adequada ao perfil da profissão "advogado" e sustentável por muitos anos, resultado de trabalho sério e dedicado que não se deve perder de vista.

Lembre-se, no fundo quem apresenta o recurso e é visto como "o advogado que recorre sem razão" é você! Portanto, pese estes fatores e decida! Primeiro, seu cliente deve ter plena ciência desse risco desde o início do trabalho; segundo, ele deve decidir e assumir o risco de ser condenado por litigância de má fé; terceiro, não se esqueça que sua imagem profissional pode estar em jogo!

Advogar é isso! Grande abraço,

Advocacia Hoje Luis Fernando Rabelo Chacon @LuisFRChacon www.cmo.adv.br